Ação de improbidade contra Prefeitura de Natal é remetida à 1ª instância

O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator da Ação de Improbidade Administrativa com Nulidade de Atos Administrativos movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra o Município de Natal, a prefeita Micarla de Sousa e mais cinco réus, proferiu uma decisão ontem que determinou a remessa dos autos à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para que esta proceda a intimação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal acerca da decisão declinatória da competência daquele Juízo de Primeira Instância.

Antes disso, o desembargador Rafael Godeiro já havia afirmado suspeição por motivo de foro íntimo. Então o processo foi redistribuído para o desembargador Vivaldo Pinheiro, que atendeu o pedido do Ministério Público do Estado do RN, onde consta que aquela Promotoria de Justiça que atua (nesse caso) perante a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal não foi intimada pessoalmente da decisão pela qual a competência foi declinada.

Quando analisou o caso, o relator reconheceu que, de fato, o artigo 236, § 2º, do CPC exige que a intimação do Ministério Público, em qualquer caso deve ser feita pessoalmente. Porém, por outro lado, o relator não pôde observar nos autos a intimação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público perante o Primeiro Grau, conforme afirmou o Procurador-Geral de Justiça.

Assim, o relator atendeu ao requerimento do MP a fim de evitar nulidade futura e determinou a intimação, pessoalmente, do Procurador-Geral de Justiça.

A ação

A ação requer a decretação da indisponibilidade de bens pertencentes aos réus no importe suficiente à garantia do ressarcimento ao erário pelos danos causados, nos termos do artigo 7º e seu parágrafo único da Lei nº 8.429/92, inclusive com constrição de valores depositados em instituições bancárias, através do BACENJUD e remessa de ofício aos Oficiais de Registro de Imóveis de Natal, ao DETRAN/RN e à Capitania dos Portos no RN, para registro da constrição pleiteada nos imóveis, veículos e embarcações eventualmente registradas em nome de algum dos réus.

Os réus

Os réus da ação são: o Município de Natal, a prefeita Micarla de Sousa, Adriana Trindade de Oliveira, Ana Tânia Lopes Sampaio, Haroldo Cavalcanti de Azevedo, Carlos Frederico de Carvalho Bastos e A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda. (Processo nº 2012.000316-8).

Escrito por NETO GAMARRA às 10h17 PM
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O Palácio do Planalto já avisou ao PMDB que o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, terá de deixar o governo. Como mostrou O GLOBO, ele é acusado de favorecer seu estado com verbas federais e de desvios de R$ 312 milhões. O vice-presidente Michel Temer negocia a troca no Dnocs para evitar uma crise com o PMDB na Câmara, pois Elias é afilhado do líder Henrique Alves, que rejeita a substituição. Com o apoio do Planalto, o ministro da Integração, Fernando Bezerra — que também direcionou verbas a seu estado —, confirmou que mudará todas as diretorias do Dnocs, além da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

- A posição do ministério é de promover mudanças em todos os quadros de dirigentes desses órgãos. Essas mudanças devem sair até o início de fevereiro. Vou fazer as negociações políticas com o PMDB. Pretendemos manter o espaço do PMDB, mas as mudanças são necessárias agora - disse o ministro.

A avaliação de que a situação de Elias é insustentável foi feita pelo Palácio do Planalto depois da divulgação de reportagem do jornal O GLOBO que revelou a existência de irregularidades de R$ 312 milhões na autarquia, além de direcionamento de verbas de Defesa Civil, para o estado do Rio Grande do Norte. As irregularidades foram detectadas em auditoria da Controladoria Geral da União. Elias Fernandes é potiguar e afilhado político do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Segundo auxiliares da presidente Dilma, não será mais possível manter Elias Fernandes Neto no cargo depois da demissão do ex-diretor administrativo e financeiro, Albert Gradvohl, concretizada na segunda-feira. Gradvohl era afilhado político do PMDB do Ceará. Emissários do Planalto já foram acionados para negociar com o líder Henrique Alves a saída de Eias Fernandes.

Henrique Alves reagiu à possibilidade de substituição de Fernandes Neto pelo Planalto. Para ele, não há motivos para a substituição do seu afilhado político para o comando da autarquia, já que todas as irregularidades apontadas pelo relatório da CGU no Dnocs foram esclarecidas pelo ministro da Integração Nacional. O líder peemedebista embarcou para Brasília, segundo ele, para acompanhar uma audiência da governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), no Ministério das Cidades. Ele disse que ainda não foi procurado por ninguém do Palácio do Planalto e que deve voltar para Natal ainda nesta terça-feira.

_ Vão tirar o Elias por quê? Eu não vou nem discutir isso. Esse relatório da CGU não é uma posição final. A Controladoria é um órgão opinativo. Já tem uma resposta encaminhada pelo ministro Fernando Bezerra com os esclarecimentos. Quem decide se há irregularidade ou não é o TCU (Tribunal de Constas da União). Não era para nem mesmo o Gradvohl ter saído. Agora, o Elias tem que sair por causa disso? É um absurdo! _ reagiu Henrique Alves, numa referência à demissão de Gradvohl.

No início da noite, o Ministério da Integração emitiu uma nota oficial sobre as futuras decisões.

“O Ministério da Integração Nacional reafirma a posição de renovar os quadros das empresas vinculadas à pasta. Este processo de mudança se iniciou no final do ano passado. A reestruturação visa aperfeiçoar práticas de gestão do ministério e de suas vinculadas.

Na Codevasf, o advogado José Solon Braga ocupou o cargo de diretor de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação. No Dnocs, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a diretoria de infraestrutura e o economista Vitor de Souza Leão, profissional de carreira da CGU, a administrativo-financeira.

Ressalta-se que novos nomes para a composição dos quadros das vinculadas serão anunciados até o início de fevereiro. As alterações deverão ser feitas após as devidas avaliações.

Sobre o relatório da CGU referente ao Dnocs, informa-se que o material foi encaminhado pelo ministério para apreciação do Tribunal de Contas da União. O Ministério da Integração Nacional tomará todas as medidas para corrigir supostas distorções e garantir a correta aplicação dos recursos públicos”.

PPS quer investigação contra diretor do Dnocs

O PPS vai solicitar investigação contra o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes. O líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), criticou a gestão petista e disse que a nova denúncia mostra “claramente a profundidade da corrupção” que envolve o governo federal e a base aliada.

Segundo o líder, o governo é conivente com a roubalheira e só toma medidas após denúncias feitas pela sociedade ou a imprensa. Para Bueno, a falta de transparência e de uma fiscalização rigorosa fará com que surjam mais escândalos.

- Mais uma vez, ao invés de cumprirem com suas obrigações, cumprem com a função da base aliada, da roubalheira. Essa sujeira toda precisa ser investigada e nós não descansaremos - avisou.

O relatório da CGU, concluído em dezembro de 2011, revela uma sucessão de pagamentos superfaturados, contratos com preços superestimados e "inércia" da direção do órgão para sanar irregularidades que prosperaram ao longo da última década. A CGU também aponta "concentração significativa" de convênios para ações preventivas de Defesa Civil no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs. Os dois negam favorecimento do órgão.

Escrito por NETO GAMARRA às 12h36 AM
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Terminal pesqueiro do RN está parado há um ano

A paralisação das obras do Terminal Pesqueiro Público de Natal, que seria o maior do Nordeste, segundo o então ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolim, completa um ano este mês. A Constremac Construções, empreiteira paulista que venceu a licitação para realizar a obra, não recebe desde janeiro de 2011. A dívida com o governo do Estado já chega a R$ 6 milhões. Edno Lima, diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios da empresa, diz não ter recebido nenhuma proposta de pagamento nos últimos meses. A empreiteira precisa desocupar o terreno cedido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) até o dia 31 e já derruba o canteiro de obras. O complexo, que deveria ter sido entregue em 2010, beneficiaria 200 mil pessoas, segundo o então governador Iberê Ferreira de Sousa, que inaugurou a obra inacabada.

Júnior SantosPelo projeto inicial, complexo pesqueiro criaria emprego para 200 mil pessoas no Rio Grande do Norte

A Secretaria Estadual de Infraestrutura, responsável pelo projeto, não fixou prazo para conclusão da obra. Diz apenas aguardar aprovação da prestação de contas do convênio firmado com o Ministério da Pesca. O Ministério repassaria mais R$ 4 milhões para concluir o terminal. Segundo a secretaria, resta instalar  a rede de esgoto, água e energia, além da fábrica de gelo. Boa parte dos equipamentos já chegou. Também seria necessário construir um viaduto para escoar a produção. O terminal, assim como o novo porto na margem esquerda do rio Potengi (retirado do PAC pela presidenta Dilma Roussef na última semana),  poderia alavancar as exportações no estado.

Jorge Bastos, presidente do sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte, afirma, porém, que só concluir o terminal não basta. É preciso criar toda uma política de incentivos. "Se associado a um conjunto de políticas, o terminal daria uma virada na pesca potiguar". Jorge não apresenta números, mas afirma que o setor enfrenta dificuldades. Os números oficiais mostram uma realidade diferente.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o valor  exportado em pescado pelo RN subiu 10,8% em 2011, em relação a 2010. Bastos lembra que desempenho foi puxado pela exportação de atum, com a parceria firmada entre a Japan Tuna e a Atlântico Tuna e o arrendamento dos atuneiros japoneses. O valor (em dólar) exportado em albacoras/atuns subiu 162,3 vezes em 2011.

Empresa tem interesse no terminal de passageiros

O atraso no pagamento e o impasse envolvendo a conclusão do terminal pesqueiro não diminuíram o interesse da Constremac em executar novos projetos no estado. A empresa é uma das quatro que disputam a licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal - de responsabilidade da Companhia Docas do RN.  "O projeto do terminal de passageiros foi incluído no Pac (Programa de Aceleração do Crescimento) e será construído com verba federal. É diferente do terminal pesqueiro", compara Edno Lima, diretor da empresa.

Criada em 2000, a partir da compra da Copabo Construções, a empreiteira atua em todas as etapas do projeto nos setores de engenharia industrial, portuária, marítima e obras especiais, incluindo construção civil, montagem estrutural e eletromecânica. Também realiza serviços de manutenção preventiva e corretiva, subaquática e apoio as operações portuárias, além de parcerias e consórcios com as mais conceituadas empresas especializadas em obras pesadas do país. Entre os clientes estão empresas e estatais como Petrobras, CPTM e Camargo Correia, além de vários portos, entre eles Suape, Pecém e Santos. A empreiteira também é uma das três que integram o consórcio Areia Branca, responsável pela reforma do Porto Ilha.

Escrito por NETO GAMARRA às 12h25 AM
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OS CAÇA CABAÇOS 2012

No Maior carnaval do estado você vai querer brincar no melhor bloco!

OS CAÇA CABAÇOS...

Segurança, Som, muita gente bonita, carro de apoio com bebidas avontade, uma SKOL geladinha, é isso mesmo tudo free!

Aqui alegria e descontração têm endereço

Maiores informações pelo disk cabaço 9928-3375

 Você não vai por em risco seu carnaval?

Escrito por NETO GAMARRA às 10h51 PM
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ESPORTE 100%

Prefeitura de Macau incentiva o campeonato de blocos distribuindo Ternos para as equipes que disputarão a competição, não podemos deixar de parabenizar pela luta em ampliar a ajuda e premiação do secretario Andrew Leite.

Escrito por NETO GAMARRA às 10h32 PM
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Distrito de Barreiras recebe pacote de obras durante a festa do Padroeiro

 Durante os Festejos do Padroeiro São Sebastião, a Prefeitura de Macau vai entregar um pacote de obras aos moradores de Barreiras. Entre os benefícios, a nova Praça do Peixe, reforma do Ginásio poliesportivo, nova iluminação central e as obras de pavimentação asfática de novas ruas. O secretário Kerginaldo Pinto, da pasta da infraestrutura disse que as inaugurações nesta sexta feira, 20, certamente será um dos momentos importantes para os moradores do Distrito.

Reforma e Pintura do Ginásio poliesportivo

Recuperação de calçamento

Mais num compromisso cumprido da administração Flávio Veras

Escrito por NETO GAMARRA às 09h02 PM
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PARABÉNS

Ao amigo Jorge Fotos, nós que fazemos o blog caça cabaços, desejamos muitas felicidades, a esse homem que há anos deixa gravada em nossas memórias recordações inesquecível, que Deus abençoe você e sua família.

Escrito por NETO GAMARRA às 12h35 AM
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É EXTRA OFICIAL

Carnaval de Macau poderá ter como atrações:

Sábado--------------------- Fantasmão(BA)

Domingo -------------------Forró dos Plays Elétrico

Segunda------------------- Aviões Elétrico

Terça------------------------Cavaleiros

ALÉM DE GRAFITH OS 04 DIAS DE MELA-MELA

Escrito por NETO GAMARRA às 04h15 PM
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Cresce número de milionários no RN

Um apartamento avaliado em R$ 9,5 milhões. Um automóvel que custa mais de R$ 400 mil. Casa de praia?  Com R$ 2 milhões, a chave está na mão. Mas casa de praia que é casa de praia tem que ter uma lancha pronta pra entrar no mar, coisa de R$ 130 mil. Cifras astronômicas e costumes caros. À primeira vista, uma realidade distante, impensável em terras potiguares, vista somente em filmes, novelas e programas de televisão. Mas não é bem assim. O  RN também é "high society". Segundo dados do banco norte-americano Haliwell Bank, o Estado foi o terceiro colocado no Brasil no crescimento do número de milionários nos últimos anos.

Escrito por NETO GAMARRA às 04h04 PM
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MONSENHOR PENHA

A família escoteira de Macau em nome do senhor Luiz Antonio “Luizinho” convidam a toda João Penha, a missa se realizará na próxima terça-feira (17) na igreja Matriz.

Escrito por NETO GAMARRA às 03h56 PM
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Servidores Itep rejeitam parecer do Governo a anteprojeto de lei

Os servidores do Instituto Técnico Científico da Polícia (Itep) , em Assembleia Extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (09), rejeitaram o parecer do Governo ao anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão, avaliação esta que era tão esperada e ocasionou inclusive uma greve no final do ano passado.

Revoltados e decepcionados com a supressão maciça dos artigos propostos por uma comissão mista, formada inclusive com representantes do poder público, a categoria deliberou pela reprovação do texto e tentativa de agendamento de audiência com o Executivo.

Segundo explica o presidente do Sindicato de Policiais Civis e Servidores  de Segurança Pública do RN (Sinpol), dos 350 artigos propostos, só restaram 63. Pontos considerados primordiais foram excluídos, sob a alegação de que eram inconstitucionais, ou simplesmente porque deveriam ser de iniciativa exclusiva da governadora, como é o caso das promoções automáticas de classes (a cada quatro anos). Segundo o parecer, isso deveria ser estabelecido pela administração, quando esta quisesse.

Outro ponto também prejudicial foi a recusa da realização de concurso público sempre que houvesse vacância de 1/5 dos cargos, pois seria de prerrogativa do executivo. Outras rejeições que foram altamente rechaçadas pelos servidores foram a retirada dos itens que tratavam de adicionais por tempo de serviço, insalubridade e noturno.

Mas o fato que mais gerou indignação foi de que os servidores relotados ou redistribuídos não seriam contemplados pela nova Lei. O Sinpol busca, já a partir desta terça-feira (10) uma data na agenda do chefe da Casa Civil. 

Escrito por NETO GAMARRA às 10h42 PM
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É HORA DE APAGAR AS VELINHAS

Hoje é um dia muito especial, passando mais uma página da vida a diretora do hospital Antonio Ferraz, a senhora Luciana Pinto, Luciana que por ser um ser carismático vem agradando a população.

Escrito por NETO GAMARRA às 10h35 PM
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FELIZ ANIVERSÁRIO

Quero aqui parabenizar meu camarada, CELSO COSTA, futuro do legislativo Macauense, Celso se define por sua interação com a classe estudantil.

Escrito por NETO GAMARRA às 11h55 AM
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Moradores reagem a usinas eólicas

Os ventos que fizeram o Rio Grande do Norte ocupar uma posição de destaque nos leilões de energia eólica nos últimos cinco anos hoje sopram a incerteza sobre o município de Galinhos, distante 166 quilômetros de Natal. A expectativa em torno da instalação de um empreendimento de geração de energia através da força dos ventos faz com que a população se sinta apreensiva em relação ao futuro econômico da região, cuja subsistência está calçada na exploração pesqueira e turística. Conforme detalha o projeto do Consórcio Brasventos - formado pelas empresas J Malucelli Energia, Eletronorte e Furnas - 35 aerogeradores serão instalados numa área de aproximadamente 719 hectares. A extensão de terra inclui um dos cartões postais da cidade, as dunas móveis do Capim, com lagoas formadas pelas chuvas, além de pelo menos seis sítios arqueológicos com registros da ocupação indígena na região.

JAerogeradores da Ponta do Tubarão causam problemas ambientais

 As primeiras pesquisas para aferir o potencial eólico da região começaram em 2008 com a instalação de uma torre com equipamentos que medem a velocidade dos ventos. Além disso, uma equipe de pesquisadores do Núcleo de Arqueologia e Semiótica do Ceará (Narce), desenvolveu trabalhos de catalogação das peças de cerâmica e vestígios de ocupação primitiva na região das dunas do Capim. Ao longo dos últimos doze meses, técnicos do Consórcio Brasventos se dirigiram à área e delimitaram os pontos nos quais os aerogeradores serão instalados. Alguns deles estão a menos de três quilômetros de distância do vilarejo de Galos, com 700 habitantes.

 "Nossa reivindicação é pela não implantação dos aerogeradores na área das dunas. Nós queremos preservar a área do jeito que ela está hoje e ainda queremos transforma-la numa área de preservação ambiental", afirma Mário Helisson da Silva Lima, conhecido como Ecinho, presidente da Associação dos Bugueiros de Galinhos. Questionado sobre os motivos pelos quais a comunidade posicionou-se contrária à instalação do empreendimentos aproximadamente quatro anos depois das primeiras pesquisas de viabilidade econômica feita pela Brasventos, Ecinho comentou que o assunto não foi tratado na comunidade pelo Consórcio.

 De acordo com a secretária municipal de Turismo, Chesma Marino, a comunidade só ficou sabendo do projeto depois que o relatório de impacto ambiental foi entregue pela concessionária ao ex-prefeito de Galinhos, Francisco Rodrigues de Araújo, cassado em dezembro passado. "Nós tivemos acesso ao documento em novembro e iniciamos uma corrida contra o tempo. Realizamos três audiências públicas com o intuito de impedir a instalação dos aerogeradores na área das dunas mas a empresa está intransigente e não atendeu às nossas solicitações", destaca. Ela afirma, ainda, que o ex-prefeito era favorável ao projeto.

 A expectativa do Brasventos é de que os primeiros aerogeradores sejam instalados ainda no primeiro semestre deste ano.

Escrito por NETO GAMARRA às 12h02 AM
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Serviço de Esgoto, Detetização, limpeza de caixa D água, higienização e Jardinagem.

Org. Fidele

Escrito por NETO GAMARRA às 07h44 PM
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OS BRUXOS ERAM A MAGIA DO CARNAVAL

EM Meados 1984 ou 86. Tião Maia, Renan Ribeiro, Alfredo Neves, Getúlio Moura, Walka Maia, Gordurinha, Jailson Ribeiro, Zé Alfredo, Jorge Ribeiro, Paulinho, Jomar, Josias e muitos outros, fundaram o maior e melhor bloco da história do carnaval Macauense “OS BRUXOS”.

Nesse ano, o da década de 80, eram bruxas aladas rodopiando em carrosséis gigantes, muita pólvora queimada em lugar "errado" e fantasias incertas encomendadas a estilistas da cidade e de Mossoró: Bulié (é francês o nome, mas é assim que escrevo), de saudosa memória, preparou a fantasia de vários destaques. Eu não tinha um puto no bolso, e só me restava o estilista macauense mais procurado da época: Moises. A ele encomendei a minha fantasia da morte. A fantasia consistia de um gorro preto, um tênis Conga kichute, e o famoso ancinho brilhoso como marcam principal do destaque. Para pagá-lo foram vários meses de esconde-esconde e “batidos” do meu pai e da minha mãe.

Os bruxos não tinham nada de mau, apenas subvertiam a ordem através do bloco mais admirado e pirotécnico do carnaval Macauense.

Isto a história não pode esquecer. Depois dos bruxos vieram os Xiitas, o Pipoca e outros blocos locais. Mas a minha mente, mesmo já desgastada pelo tempo, jamais esquecerá que brinquei num dos blocos mais tradicionais e espetaculares do carnaval da nossa cidade.

(relato de Alfredo Neves)

Escrito por NETO GAMARRA às 06h00 PM
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É FESTA!

Prefeito Eider Medeiros Inaugura Agencia do Banco do Brasil Na cidade de Alto do Rodrigues, entre os ilustres convidados o senador e Ministro da Previdência Garibaldi Alves.

Escrito por NETO GAMARRA às 05h37 PM
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